Existe um tema importante para a rotina contábil e fiscal: a DeRE Fase 2 altera o layout e as exigências do balancete mensal. Existe um caminho para adaptação. A DLL orienta.
O que muda
A segunda fase da DeRE traz padronizações e campos adicionais no arquivo do balancete mensal, com foco em maior detalhamento da origem tributária dos lançamentos e na rastreabilidade entre contabilidade e apuração fiscal. Entre as alterações que impactam processos e sistemas estão:
- Novos campos obrigatórios para identificação da natureza da receita/despesa, base de cálculo, e vínculo documental (nota fiscal ou outro comprovante).
- Detalhamento por critérios fiscais, exigindo que lançamentos possuam classificação compatível com regimes e incentivos aplicáveis.
- Validações mais estritas no momento de geração do arquivo, com rejeição de inconsistências básicas entre saldo contábil e informações tributárias.
- Exigência de relacionamentos entre lançamentos do balancete e registros do módulo fiscal (por exemplo: vinculação a documentos fiscais eletrônicos e à apuração de tributos).
- Ajustes no layout do arquivo eletrônico, incluindo campos para identificação de centros de custo ou segmentos operacionais quando relevante para apuração.
Prazos e implantação
A implementação foi escalonada em fases para permitir adequação de sistemas e processos. Os prazos incluem período de transição em que validações são informativas antes de se tornarem bloqueantes. Para a maioria das empresas isso significa planejar a adequação em ciclos trimestrais: levantamento de requisitos, ajustes nos sistemas, testes e entrada em produção no ciclo fiscal seguinte.
Na prática, escritórios contábeis e PMEs devem considerar um cronograma próprio alinhado com fornecedores de ERP/contábil e com o calendário fiscal da empresa, priorizando clientes com maior volume de operações ou regimes tributários diferenciados.
Impactos no balancete mensal
As mudanças afetam diretamente o conteúdo e a qualidade do balancete mensal:
- Maior granularidade dos lançamentos: será necessário detalhar por natureza tributária, o que aumenta a necessidade de consistência entre plano de contas e tabelas fiscais.
- Reconciliações mais frequentes: divergências entre saldo contábil e campos tributários poderão impedir a validação do arquivo final, exigindo rotinas adicionais de revisão.
- Efeito sobre demonstrações auxiliares: relatórios de centros de custo, apuração por regime e análises gerenciais podem precisar ser recalculados para refletir os novos critérios.
- Controle de ajustes fiscais: identificadores para ajustes e estornos deverão constar de forma padronizada, facilitando auditoria e fiscalizações.
Como se preparar: ajustes em sistemas e controles
A preparação envolve três frentes: tecnologia, processos e pessoas. Recomendações práticas:
- Mapear o plano de contas e vincular cada conta às classificações fiscais exigidas no novo layout.
- Atualizar ERPs e sistemas contábeis com os novos campos e regras de validação. Confirme com o fornecedor as versões liberadas e prazos de suporte.
- Testar geração do arquivo em ambiente de homologação, simulando cenários comuns e exceções (ajustes, estornos, operações intercompany).
- Aprimorar controles internos: rotinas de conciliação banco x contabilidade, reconciliações fiscais e checkpoints automatizados antes do fechamento.
- Documentar regras de classificação e tratamento fiscal de lançamentos para reduzir a dependência de conhecimento tácito.
- Estabelecer SLAs com fornecedores de software e com clientes internos para resolução de inconsistências durante o fechamento.
NA PRATICA
Checklist mínimo para o próximo fechamento mensal: 1) confirmar versão do sistema com suporte à DeRE Fase 2; 2) rodar geração de teste do balancete e revisar rejeições; 3) ajustar mapeamento de contas fiscais; 4) executar reconciliação-chave (balancete x apuração tributária); 5) registrar evidências de validação e liberar o envio apenas após checagem completa.
Boas práticas
Para reduzir retrabalho e riscos de não-conformidade, adote práticas que tornem o processo previsível e auditável:
- Automatizar validações antes do fechamento para capturar inconsistências em tempo útil.
- Padronizar classificações em tabelas compartilhadas entre áreas contábil e fiscal.
- Registrar evidências das reconciliações e das correções aplicadas, preservando histórico para auditoria.
- Capacitar equipes para leitura do novo layout e para identificar causas comuns de rejeição.
O papel do contador
O contador continua sendo a ponte entre números, compliance e gestão. Na transição para a DeRE Fase 2, o escritório tem papel estratégico em:
- Orientar clientes sobre adaptações processuais e priorização de casos críticos.
- Validar mapeamentos do plano de contas com foco tributário e operacional.
- Conduzir testes e homologações, documentando resultados e propondo correções.
- Transformar o cumprimento da nova obrigação em oportunidade para melhorar controles e oferecer serviços de diagnóstico e automação.
A implantação da DeRE Fase 2 exige coordenação entre tecnologia, contabilidade e fiscais da empresa. A adequação não é só técnica: é uma atualização de processos que reduz riscos e melhora a qualidade da informação contábil e fiscal.
A DLL orienta: comece pelo mapeamento do plano de contas, valide a versão do seu software com o fornecedor, e implemente testes de geração do balancete em ambiente controlado. Nossa proposta é atuar como parceiro na integração entre sistemas e na definição de rotinas de controle que transformem esta exigência em ganho de governança.